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O Código Napoleônico foi o codex de leis mais sistematizado já produzido e influenciou a criação de outros códigos similares em outros países. Ele e as correntes hermenêuticas surgidas a partir dele foram tão importantes que influenciaram profundamente o Direito na primeira metade do século XIX, somente vindo decair em popularidade ...

Instruções eram vindas do "alto" e o governo imperial teve forte influência e quase ordenou a exegese, pelo que Bobbio relata das conclusões de Bonnecase que reproduziu afirmação de Bonnecase: eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão.

No ano da morte de Napoleão, em 1821, o apoio inglês à independência latino-americana era tal que o chanceler britânico da época, George Canning, assegurou: "A América espanhola é livre e ...

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804 .

O Código Napoleônico é o código civil francês estabelecido sob Napoleão I em 1804. Foi elaborado por uma comissão de quatro eminentes juristas e entrou em vigor em 21 de março de 1804. O Código, com sua ênfase em leis claramente escritas e acessíveis, foi um passo importante para substituir a colcha de retalhos anterior de leis feudais.

O tigre é um mamífero carnívoro que faz parte da família dos felídeos e é considerado o maior felino do mundo. É um animal que apresenta hábito solitário e se alimenta, principalmente, de ungulados (animais que possuem casco).

O tigre, Panthera tigris, é o maior felino encontrado no planeta.Estão classificados como mamíferos e carnívoros assim como os outros representantes do gênero Panthera (leão, onça-pintada, leopardo, jaguar-europeu - este último já extinto).Das 8 subespécies descritas pelos cientistas, apenas 5 ainda sobrevivem, sendo elas espécies-tipo diferentes: Tigre siberiano, Tigre de Bengala ...

O tigre (Panthera tigris) é uma espécie de felino que se restringe exclusivamente ao continente Asiático, e suas origens remontam cerca de 2 milhões de anos atrás.Atualmente os tigres ocupam a África e a Eurásia. Cerca de um século atrás, o tigre dominava territórios que iam da Turquia até a Rússia, mas nunca desciam para Países africanos e nunca iam tão a Leste para as regiões ...

Tigres Um dos mamíferos mais conhecidos do mundo é o Tigre. Localizado principalmente na região da Ásia e Índia, este animal é o maior gato do mundo superando até mesmo o leão. Descubra quais são as suas características, os tipos de tigre que existem (ou existiram), onde vivem e mais algumas curiosidades. características do tigre

Artigos 45 curiosidades sobre os tigres Os tigres são seres fascinantes, não é mesmo? Embora lindos, podem ser perigosos. Confira aqui, 45 curiosidades sobre os tigres. Por Priscilla Kinast em 14/04/2021 13:59 1 0 Os tigres são os maiores felinos da Terra. Eles podem pesar até 363 kg, e ter 2 metros de comprimento.

Direito ao arrependimento: quem paga o frete? O direito ao arrependimento que está previsto no art. 49, da Lei nº 8.078/90, possibilita o consumidor a desistência da compra ou serviço realizada fora do estabelecimento comercial da empresa.

Os consumidores que desejam recorrer em casos de devolução de mercadoria, podem acessar a plataforma institucional do Governo: consumidor.gov.br. O primeiro passo é verificar se há o cadastro da empresa em que se deseja fazer a reclamação no sistema. Havendo o registro, o consumidor pode manifestar a demanda.

O que é a devolução de mercadoria? A devolução de mercadoria acontece quando o cliente recebe um pacote, mas, por qualquer motivo, deseja devolvê-lo à empresa. Esse é um dos direitos do consumidor, garantido por lei por meio do Código de Defesa do Consumidor. Vale lembrar que, para ser válido, o processo de devolução precisa seguir algumas regras.

Quem paga o frete da devolução do produto? Para os casos de avaria ou defeito comprovados, a loja é obrigada a arcar com todas as despesas referente ao frete e postagem, seja com a utilização dos serviços dos Correios ou de coleta e entrega, por meio de motoboys credenciados ou transportadoras.

Nota fiscal de devolução de mercadoria: entenda a importância e não perca dinheiro. A devolução de mercadoria não envolve apenas o comprador e o vendedor. Quando um produto sai de uma loja, quem vende precisa emitir nota fiscal e, por ter feito isso, terá de pagar os impostos relativos àquela venda.